ORLA LIMPA — PREFEITURA DE JOÃO PESSOA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR IRREGULARIDADES EM GALERIAS PLUVIAIS E ESGOTOS

🅱️LOG SEM 🅰️RRUDEI🅾️

Welison Silveira, Secretário da Semam

A Prefeitura de João Pessoa intensificou as ações de fiscalização para coibir irregularidades em galerias pluviais e esgotos e evitar o despejo no mar. As atividades, realizadas pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Meio Ambiente (Semam), integram uma força-tarefa denominada ‘Grupo Técnico Orla Limpa’, que teve início na manhã desta sexta-feira (9), no limite entre as praias de Tambaú e Manaíra.
A força-tarefa vai contemplar a região do litoral, da Praia da Penha até o Bessa, e inclui também o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Governo do Estado da Paraíba.
Conforme o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, o lançamento de esgotos e efluentes nas praias tem várias causas. “Pode haver lançamentos clandestinos de esgotos em galerias pluviais ou extravasamento de poços de visita na rede de saneamento, por exemplo, ou ainda o descarte irregular de resíduos nas ruas, que são arrastados para as galerias e levados para as praias, bem como o descarte inadequado de chorume do lixo”, afirmou.
O gestor explicou que a força-tarefa definiu um plano de ação em que cada ente público terá suas atribuições, realizando um esforço concentrado para alcançar o resultado, que é a limpeza das praias com balneabilidade adequada.

O Grupo Técnico Orla Limpa já está fiscalizando bares, restaurantes, hotéis e obras com rebaixamento do lençol freático. O Governo do Estado participa da ação por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Fiscalização – A Seinfra, responsável pela fiscalização das galerias pluviais, intensificou os serviços de limpeza, manutenção e desobstrução das galerias, verificando, junto aos demais órgãos, se há lançamentos clandestinos de esgoto nesses pontos. O diretor de Manutenção de Área de Drenagem da Seinfra, Acacyo Daniel, explicou a operação, que utiliza recursos tecnológicos para aprimorar as atividades.
“O trabalho de inspeção é composto por uma equipe que faz a abertura manual das bocas de lobo e dos poços de visita, realizando uma identificação primária. Caso haja indícios de irregularidades, utilizamos nossos caminhões. Temos um veículo de alta pressão que trabalha com hidrojato e sucção. Introduzimos uma mangueira na tubulação, que é empurrada por um jato de água de alta pressão e retira os materiais de dentro da tubulação”, relatou Acacyo Daniel.

Monitoramento por vídeo – Outro equipamento importante na fiscalização é a inspeção por vídeo, realizada por meio de um robô que consegue percorrer uma tubulação de até 50 metros, segundo o diretor. “O robô faz a vídeo-inspeção para termos uma noção de como está a situação, enquanto a equipe acompanha por monitor em tempo real e também pode fazer a gravação das imagens geradas”, comentou.
Ainda no quesito tecnologia, segundo Welison Silveira, as câmeras de vigilância que monitoram a cidade de João Pessoa, dentro do projeto Smart City – Cidade Inteligente, também serão utilizadas para identificar infrações ambientais. Realizado em parceria com a empresa Inovatec-JP, o projeto prevê a implantação de três mil câmeras com tecnologia de reconhecimento facial, voltadas à vigilância e ao monitoramento do trânsito.
Trabalho preventivo – A atuação da Semam de João Pessoa vai desde a fase preventiva do processo de licenciamento ambiental de estabelecimentos e de qualquer tipo de construção, verificando a ligação correta do esgoto dos empreendimentos à rede de esgotamento sanitário adequada e não às galerias pluviais. “Tão logo sejam identificadas ligações clandestinas de esgoto nas galerias pluviais, adotaremos providências, que podem incluir aplicação de multas, suspensão da licença ambiental ou até cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento”, destacou Welison Silveira.
De acordo com o secretário, as multas ambientais variam de R$ 500 a R$ 5 milhões, dependendo do potencial poluidor e do dano ambiental, considerando parâmetros como proporcionalidade e razoabilidade. “Geralmente, os valores ficam entre R$ 10 mil e R$ 20 mil nesses casos, sem prejuízo da responsabilidade criminal, já que essa conduta tipifica crime ambiental”, enfatizou.
Outra ação da Semam será a fiscalização de estabelecimentos de alimentação, como bares, restaurantes e padarias, para verificação das caixas de gordura. “Os estabelecimentos precisam limpar as caixas de gordura antes de fazer o lançamento na rede coletora de esgoto, para evitar a obstrução e o extravasamento desses pontos. Nesta época do ano, em que a cidade está com a população ampliada por conta do turismo, a produção de alimentos também cresce”, afirmou Welison Silveira.
Consciência ambiental – Para o secretário municipal de Meio Ambiente, o sucesso das atividades depende também do apoio da sociedade, incluindo os movimentos sociais, que participaram das ações de fiscalização. “Nosso trabalho é ininterrupto. Ainda no âmbito das praias, temos a Emlur cuidando da limpeza da faixa de areia e da coleta de resíduos sólidos. Mas o descarte correto nos coletores é um dever de todos”, pontuou.

Fonte| Thadeu Rodrigues

Blog Sem ARRUDEIO