Política
TARCISIO SANCIONA LEI QUE ATUALIZA NORMA DE 1990 QUE OBRIGA HINO NACIONAL NAS ESCOLAS
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a atualização de uma lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional nas escolas do estado. A mudança, que já está em vigor, mantém a obrigatoriedade do canto do Hino, mas retira a exigência do hasteamento da Bandeira Nacional. Agora, a execução vocal do Hino continua sendo obrigatória, uma vez por semana, preferencialmente às sextas-feiras antes do início das aulas. No entanto, as escolas têm a liberdade de ajustar o dia conforme seu cronograma.
Além disso, a nova norma estabelece que o Hino também deve ser cantado anualmente no dia útil que antecede o feriado de 7 de Setembro, data da Independência do Brasil, conforme determinava a lei anterior. O projeto de autoria do deputado Lucas Bove e coautoria dos parlamentares Tomé Abduch, Gil Diniz, Major Mecca e Dirceu Dalben, foi motivado pela dificuldade de cumprimento da legislação anterior. A falta de estrutura nas escolas, como mastros para o hasteamento da bandeira, tornava impossível a aplicação integral da norma.
Segundo apuração do G1, a alteração busca garantir que os estudantes tenham contato com o símbolo nacional, priorizando o conhecimento da letra do Hino. O deputado Lucas Bove enfatizou que a mudança visa modernizar a legislação e reforçar o aspecto pedagógico da medida, tanto para escolas públicas quanto particulares. “Vamos fiscalizar para que a lei seja cumprida”, afirmou Bove.
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