Política

ARQUIVOU, MAS NÃO ESQUECEU Segundo Veja, interlocutores do STF lembram antigo inquérito a Marinho em meio a pressão por impeachment

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Investigação foi encerrada por Gilmar Mendes em 2021; revista relaciona recado à disputa pelo comando do Senado.

Na política de Brasília, até investigação arquivada parece ganhar utilidade quando a disputa envolve poder. Segundo reportagem da revista Veja, interlocutores do Supremo Tribunal Federal fizeram chegar ao senador Rogério Marinho (PL-RN) uma lembrança dos fundamentos que encerraram um antigo inquérito contra ele. O episódio ocorre enquanto o parlamentar defende o impeachment de ministros e disputa a presidência do Senado.

O caso envolvia suspeitas de caixa dois na campanha à Prefeitura de Natal, em 2012. Na decisão publicada em fevereiro de 2021, Gilmar Mendes apontou demora excessiva nas apurações e ausência de indícios mínimos de autoria e materialidade para justificar a continuidade da investigação. O ministro também registrou que Marinho não havia contribuído para o atraso.

Há, portanto, um detalhe essencial: o arquivamento teve fundamentos jurídicos expressos. Tratá-la como favor pessoal seria uma interpretação política que não pode substituir o conteúdo da decisão.

De acordo com a Veja, o movimento de bastidores está ligado ao interesse de integrantes da Corte na recondução de Davi Alcolumbre ao comando do Senado. A revista o descreve como próximo de ministros e é resistente ao avanço de pedidos de impeachment.

A reportagem não apresenta uma determinação institucional do Supremo nem informa a reabertura do inquérito contra Marinho. O suposto recado é atribuído a interlocutores do tribunal.

Ainda assim, o episódio relatado merece cobrança pública. Se uma decisão judicial passa a ser lembrada como argumento em uma disputa parlamentar, a pergunta é inevitável: desde quando garantia jurídica gera dívida política?

O Senado deve fiscalizar com responsabilidade, e o Judiciário deve decidir com independência. Na avaliação editorial do Sem Arrudeio, misturar essas funções com lembretes de conveniência transforma a separação dos Poderes em balcão de bastidores.

Sem Arrudeio
Com informações da Veja e da decisão do Inquérito 4.679.

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