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O resultado das eleições de domingo mudou o cenário no Congresso e, principalmente, no Senado. Segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, ministros do STF passaram a considerar concreto o risco de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte já no primeiro semestre de 2027.
Diante desse cenário, dois ministros avaliam que será necessário buscar diálogo com parlamentares considerados mais “moderados” do PL, numa tentativa de evitar que toda a bancada do partido adote uma postura de confronto com o Supremo.
O Senado terá papel central nessa disputa. O presidente da Casa é quem decide se dá andamento ou não aos pedidos de impeachment contra ministros do STF. Segundo a reportagem, pelo menos 49 senadores eleitos defendem o afastamento de integrantes da Corte, enquanto são necessários 54 votos para a abertura de um processo dessa natureza.
Para integrantes do STF, essa será uma das principais dificuldades institucionais que Edson Fachin terá pela frente como presidente da Corte. O tribunal também continua enfrentando desgastes relacionados à crise do Banco Master, que colocou a atuação e a integridade de integrantes do Supremo no centro do debate político.
Independentemente de Lula ou Flávio Bolsonaro vencer a eleição presidencial, ministros avaliam que o STF continuará sendo um dos principais focos de tensão política do país. Uma “bancada anti-STF” fortalecida no Congresso poderá defender medidas para limitar poderes da Corte, como restrições a decisões individuais e mudanças que facilitem a tramitação de pedidos de impeachment.
Um momento decisivo será fevereiro de 2027, quando o novo Congresso tomar posse e o Senado escolher sua nova Mesa Diretora. A escolha do comando da Casa será importante para definir o espaço que esses pedidos terão para avançar.
O entorno de Alexandre de Moraes, segundo a reportagem, teme que ele sequer chegue a assumir a presidência do STF em setembro de 2027, quando deverá substituir Fachin. Aliados de Flávio Dino também avaliam que ele pode estar entre os primeiros ministros pressionados por um Congresso mais alinhado ao bolsonarismo.
Existe ainda outra preocupação dentro do STF: as futuras indicações para a Corte. No próximo mandato presidencial, Luiz Fux se aposenta em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030. Além disso, já existe uma vaga aberta após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
Segundo a reportagem, uma ala do STF teme que, em um eventual governo Flávio Bolsonaro, a direita passe a influenciar fortemente a Corte e mude o chamado papel contra majoritário do tribunal, que consiste em proteger direitos previstos na Constituição mesmo quando isso contraria a maioria política ou social.
Nesse cenário, integrantes dessa ala avaliam que pautas mais conservadoras em áreas como saúde, segurança pública e meio ambiente poderiam ganhar espaço no Supremo e até mudar entendimentos atualmente adotados pela Corte.
