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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (10) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de organização criminosa. O julgamento, que envolve a cúpula da chamada trama golpista, pode resultar em penas duras para o ex-mandatário e seus principais auxiliares.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, consolidando três votos pela condenação. Resta apenas a manifestação do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, que deverá concluir a votação.
Após a definição do placar, o Supremo passará à fase de dosimetria — quando será calculada a pena de cada acusado, levando em conta o nível de envolvimento de cada um nos crimes.
Além de Bolsonaro, a maioria dos ministros também votou pela condenação de outros sete integrantes do núcleo central do esquema:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Entre os réus, Mauro Cid é o único a contar com um acordo de delação premiada. Segundo sinalização do ministro Flávio Dino, todos os benefícios previstos deverão ser mantidos, já que a colaboração foi considerada eficaz para o avanço das investigações.
Com a maioria já formada, o julgamento entra em sua reta final e deve consolidar uma das decisões mais relevantes do STF no contexto da responsabilização de autoridades envolvidas nos atos golpistas de 2022 e 2023.
