GALO DA MADRUGADA E ATLÉTICO MINEIRO ENTRAM EM ACORDO JUDICIAL PARA USO DA MARCA
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Na noite desta terça-feira (7), o Atlético-MG informou que firmou um acordo com o Galo da Madrugada para o uso da marca Galo Folia. Segundo o clube mineiro, ficou definido que o bloco de carnaval não poderá fazer nenhum registro de marca com o nome “Galo” em âmbito desportivo, assim como o Atlético não poderá registrar nomes em âmbito cultural.
O Atlético também informou que o bloco manteve os direitos sobre a marca Galo Folia, concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com o acordo, as partes solicitaram a extinção do processo judicial que tramitava no Rio de Janeiro.
O clube havia movido um pedido de anulação do registro da marca “Galo Folia”, feito pelo Galo da Madrugada, considerado o maior bloco de Carnaval do mundo. Em fevereiro, a Justiça negou o pedido do Atlético, que recorreu alegando que a anulação se referia às atividades esportivas do bloco.
Na decisão que negou o pedido, a juíza da 9ª Vara Federal, Quézia Silvia Reis, afirmou que, embora o termo “galo” seja utilizado tanto pelo Atlético quanto pelo Galo da Madrugada, não havia risco de confusão ou associação indevida entre as marcas.
“Ademais, embora uma mesma pessoa possa gostar de futebol e carnaval, o público é abordado em momentos de consumo diferentes, assim, não é crível que o público confundiria um bloco de carnaval com uma marca de futebol devido à notoriedade distinta de cada um em seu segmento”, diz trecho da decisão.
Fotos: Jailton Jr./JC Imagem
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