Alô, direita paraibana: pauta 100% esquerdista. Hugo Motta pautará projeto que equipara misoginia ao racismo.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou em suas redes sociais que, nesta semana, a Casa votará um projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo, juntamente com uma proposta para acabar com a escala de trabalho 6×1. A proposta que trata da misoginia já foi discutida no Senado e também em um Grupo de Trabalho (GT) da Câmara, presidido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O GT apresentará suas conclusões e votará o parecer na terça-feira (16).
🔎 A proposta visa incluir atos de misoginia na Lei Antirracismo, definindo-os como qualquer ato que promova discriminação ou preconceito contra a mulher. A pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão, podendo ser aumentada pela metade se o crime for cometido por mais de uma pessoa. Além disso, o texto propõe a suspensão temporária de contas em redes sociais utilizadas para cometer o crime.
Motta também anunciou a votação de um projeto que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial. Mesmo com uma PEC já aprovada na Casa sobre o assunto, a pauta foi travada devido a uma proposta urgente do governo. Após pedir a retirada da urgência, sem sucesso, o presidente decidiu votar o texto do governo para destravar a pauta e permitir a votação de outros projetos importantes. A estratégia também transfere a pressão pela aprovação para o Senado, caso a matéria não seja votada em até 45 dias.
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