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A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando explicações sobre o uso de inteligência artificial (IA) em um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro veiculado durante a convenção partidária do PL provocou atrito e desconforto nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ministros do TSE avaliam reservadamente que a investigação sobre o cumprimento das regras de propaganda e o eventual uso indevido de IA é de competência exclusiva da Justiça Eleitoral, e não da Suprema Corte.
Na decisão contestada, Moraes argumenta que o pedido de esclarecimentos se justifica para apurar possível desrespeito à legislação eleitoral por parte de Flávio Bolsonaro e da direção do Partido Liberal.
A divergência expõe novos pontos de tensão jurisdicional entre as instâncias judiciais na reta final de preparação para o pleito.
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