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Candidatos entram em período de proteção contra prisão neste sábado (19)
Começa neste sábado (19) o período de proteção previsto pela legislação eleitoral para candidatos que disputam as Eleições 2026. A medida entra em vigor 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
A partir desta data, candidatos não podem ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito. A regra segue até 48 horas após o encerramento da votação.
Para os eleitores em geral, a proteção começa cinco dias antes do primeiro turno, em 29 de setembro.
A medida está prevista no Código Eleitoral e tem como objetivo preservar a normalidade do processo eleitoral durante o período que antecede a votação.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Código Eleitoral.
