EM DEFESA DA VIDA Flávio Dino pede esclarecimentos sobre votos do STF em julgamento do aborto
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu esclarecimentos antes de decidir sobre solicitações de anulação de votos no julgamento que discute a descriminalização do aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação.
Os pedidos foram apresentados pela União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
As duas primeiras entidades questionam o voto do ministro aposentado Luís Roberto Barroso, apresentado em outubro de 2025, um dia antes de sua aposentadoria. Já a CNBB solicita a anulação do voto da ministra aposentada Rosa Weber, alegando irregularidades no procedimento de votação virtual.
Até o momento, o julgamento registra dois votos favoráveis à descriminalização, de Rosa Weber e Barroso. Após a manifestação de Barroso, o ministro Gilmar Mendes solicitou que a análise fosse transferida para o plenário presencial do STF.
O julgamento ainda não foi concluído, e não há decisão definitiva sobre os pedidos de anulação.
Fonte |Rede Digital
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