FÁTIMA DE TUBARÃO E OUTROS 17 CONDENADOS DO 8 de JANEIRO VÃO PARA PRISÃO DOMICILIAR
🅱️LOG SEM 🅰️RRUDEI🅾️
Decisão humanitária do STF alcança presos com problemas de saúde e idade avançada; beneficiados usarão tornozeleira eletrônica
Matéria:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar humanitária de 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A medida contempla presos com idade avançada e, em vários casos, com graves problemas de saúde, segundo suas defesas.
Entre os beneficiados está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida nacionalmente como Fátima de Tubarão, de 70 anos, condenada a 17 anos de prisão por participação na invasão à sede do STF durante os ataques às instituições em Brasília.
De acordo com a Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav), a lista divulgada ainda é preliminar, uma vez que apenas o Supremo possui os dados oficiais consolidados sobre todos os presos contemplados pela medida.
Os condenados beneficiados pela decisão deverão cumprir rígidas restrições judiciais, entre elas uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proibição de acessar redes sociais, vedação de contato com outros envolvidos nos processos e limitação para conceder entrevistas sem autorização judicial.
Segundo o advogado Hélio Júnior, alguns dos idosos apresentam doenças graves e sem perspectiva de cura, além de necessitarem de atendimento médico especializado — fator que teria pesado para a concessão da medida humanitária.
A decisão do STF ocorre em meio ao debate sobre eventual revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, especialmente com a tramitação no Congresso de propostas que discutem a dosimetria das condenações.
Fontes: CNN Brasil, Gazeta do Povo, Metro1 e Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav).
Blog Sem ARRUDEIO
