O Projeto de Lei 1.265/2024 busca banir gradualmente a raça pitbull no Brasil ao proibir sua venda, reprodução e importação, além de exigir a castração, o cadastro e o uso obrigatório de focinheira para os cães já existentes.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados junto a outros projetos semelhantes e ainda precisa passar por votação no Plenário, apreciação no Senado e sanção presidencial para ter validade.
O texto divide opiniões: defensores argumentam a redução de at4ques graves, enquanto especialistas e veterinários sustentam que a agressividade depende de fatores como manejo, criação e socialização, defendendo a posse responsável em vez da proibição da raça.
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